Detalhes da Parceria / Convênio
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itajaí - FMAS
Número: T.C. Nº 034/2021
Categoria: Subvenção
Objeto: O Termo de Colaboração que se pretende celebrar tem como finalidade a compra de 15 (quinze) vagas para ofertar o serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, em natureza de Serviço de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, provisório e excepcional para ADOLESCENTES (12 até 18 anos) DE AMBOS OS SEXOS, inclusive com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residentes e domiciliados no Município de Itajaí. Processo SIPE 49049/2021.
Responsável Jurídico: MARIA GORETTI KOCK ADRIANO
Tipo de Ação: Outras
Data de Assinatura: 01/04/2021
Valor: R$ 498.818,25
CPF/CNPJNome
76.702.406/0002-69 ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA FELIZ - (LAR DO ADOLESCENTE)
AditivoObjetoValor
1_T.C. Nº 034/2021 O Termo aditivo para prorrogação de prazo e valor no contrato do termo de colaboração Nº 034/2021 que se pretende celebrar tem por finalidade a compra de 15 (quinze) vagas para oferat o serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, em natureza de Serviço de Acolhimento Instituiconal, provisório e excepcional para Adolescentes ( 12 até 18 anos) de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção (art. 98 do Estatudo da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidade e proteção. Vigência: Janeiro até Dezembro/2022. Recurso Municipal R$ 665.091,00
TipoNome
Outros Texto_Convenio_T.C._N__034_2021_33987.pdf
Plano de Trabalho de Convênio Texto_Convenio_T.C._N__034_2021_33988.pdf
Texto de Convênio ou Aditivo ao Convênio Texto_Convenio_1_T.C._N__034_2021_38319.pdf
Plano de Trabalho de Convênio Texto_Convenio_1_T.C._N__034_2021_38320.PDF
DataVeículo
07/04/2021 Jornal do Município - Prefeitura de Itajaí
5.672.324 acessos | Última atualização em 24/01/2022 01h 44min