Detalhes da Parceria / Convênio
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itajaí - FMAS
Número: T.C. Nº 033/2021
Categoria: Subvenção
Objeto: O Termo de Colaboração que se pretende celebrar tem como finalidade a compra de (15) vagas para o serviço de Proteção Social Especial, em natureza de Serviço de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, provisório e excepcional para CRIANÇAS (0 até 12 anos incompletos) DE AMBOS OS SEXOS, inclusive com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residente e domiciliadas no muncípio de Itajaí. Processo SIPE Nº 45956/2021.
Responsável Jurídico: MARIA GORETTI KOCK ADRIANO
Tipo de Ação: Outras
Data de Assinatura: 01/04/2021
Valor: R$ 483.165,00
CPF/CNPJNome
76.702.406/0001-88 ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANCA FELIZ
AditivoObjetoValor
1_T.C. Nº 033/2021 O Termo aditivo para prorrogação de prazo e valor no contrato do termo de colaboração Nº 033/2021 que se pretende celebrar tem como finalidade a compra de (15) vagas para o serviço de Proteção Social Especial, em natureza de Serviço de Acolhimento Institucional, provisório e excepcional para Crianças (0 até 12 anos incompletos) de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção (art. 98 do Estauto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilidatos de cumprir sua função de cuidade e proteção. Vigência: Janeiro até Dezembro/2022. Recurso Municipal R$ 644.220,00
TipoNome
Outros Texto_Convenio_T.C._N__033_2021_33984.pdf
Plano de Trabalho de Convênio Texto_Convenio_T.C._N__033_2021_33985.pdf
Texto de Convênio ou Aditivo ao Convênio Texto_Convenio_1_T.C._N__033_2021_38317.pdf
Plano de Trabalho de Convênio Texto_Convenio_1_T.C._N__033_2021_38318.PDF
DataVeículo
07/04/2021 Jornal do Município - Prefeitura de Itajaí
5.672.506 acessos | Última atualização em 24/01/2022 01h 44min